O momento que você está vivendo
A sensação de que reclamar dá mais trabalho que o prejuízo
Um produto que não funciona, uma cobrança indevida, uma empresa que não resolve. Diante do trabalho que dá buscar reparação, muitos desistem, ainda mais quando o valor é pequeno. Boa parte dos casos de consumo, porém, tem solução mais simples do que parece. Analiso a situação, esclareço os direitos e indico o que pode ser feito.
Quem conduz o seu caso
Guilherme Barcelos Machado Lopes
Doutor em Direito (PUC-SP) · Mestre em Direito Constitucional (PUC-SP) · Mestre em Filosofia (UNIFESP)
Advogado dedicado à argumentação jurídica, com mestrado e doutorado em Direito pela PUC-SP e mestrado em Filosofia pela UNIFESP.
No mestrado em Direito Constitucional pela PUC-SP, estudei como se constrói a argumentação que aplica direitos fundamentais às relações privadas. No doutorado em Direito, também pela PUC-SP, sistematizei as formas dessa argumentação (subsunção, ponderação, proporcionalidade e interpretação) e submeti cada uma à prova de decisões reais do Supremo Tribunal Federal. No mestrado em Filosofia pela UNIFESP, investiguei a referência e a ambiguidade na linguagem, base do trabalho com cláusulas gerais e enunciados normativos abertos.
OAB/SP n. 384.812
Como eu ajudo
O que eu resolvo em direito do consumidor
Produto com defeito
Produtos que vieram com defeito ou quebraram cedo demais: troca, conserto ou devolução, conforme prevê a lei.
Serviço que falhou
Plano, banco, companhia aérea, escola, obra, quando o serviço não entrega o que prometeu.
Cobrança indevida
Cobranças que você não reconhece, taxas indevidas ou valores cobrados a mais, com revisão e devolução do que é seu.
Nome negativado
Seu nome foi para o cadastro de devedores de forma errada. Atuo para a retirada do nome e a reparação devida.
Também atuo em compras online, contratos abusivos e pedidos de dano moral.
Perguntas frequentes de direito do consumidor
Muitas vezes, sim. Causas de menor valor podem correr no Juizado Especial, que é mais rápido, costuma dispensar custo inicial e não exige tanta burocracia. Avalio desde o início se o caso cabe nessa via.
Do que já se tem em mãos: nota fiscal, print de conversa, contrato, e-mail ou comprovante de pagamento. Com isso já consigo avaliar e orientar sobre o que falta.
Na maioria dos casos de consumo, a representação é feita por mim, sem necessidade de comparecimento. Quando a presença for necessária, faremos o devido preparo, passo a passo.
Depende da empresa e da via. Acordos costumam ser finalizados de forma mais célere; casos mais complexos levam mais tempo. Apresento um prazo realista em nossa primeira conversa.